Município de Serrinha enfrenta superpopulação de animais de rua
Avenida Manoel Noivas Serrinha BA
Animais soltos nas ruas da cidade representam um perigo no trânsito para motoristas e pedestres devem ser denunciados para as autoridades municipais.
A denúncia deve ser feita para a prefeitura do municipio, geralmente através da Secretaria de Meio Ambiente ou da Guarda Ciivil Municipal (GCM), para as devidas providências.
O excesso de cães nas ruas de Serrinha, tem chamado a atenção dos moradores pelo abandono e falta de controle populacional, resultando em sofrimento animal, transmissão de doenças, risco de saúde pública e conflito com a fauna local.
Cães abandonados enfrentam fome, frio, doenças e maus-tratos, cães de rua podem transmitir doenças como lepstopirose, raiva e parasiitose para humanos. A presença de cães na rua afeta a fauna nativa levando à competição por alimento e à transmissão de doenças e parasitas.
Em busca de recursos cães de rua podem se tornar mais agressivos e podem formar matilhas, gerando mais conflitos.
O abandono de animais é crime previsto em lei, punido com multa e reclusão de 2 a 5 anos.
É crucial ter consciência da responsabilidade de cuidar do animal até o fim de sua vida.
A castração é a forma mais eficaz de controlar a procriação descontrolada e a superlotação de animais de rua.
Se presenciar o abandono ou maus-tratos denunciem para o Ministério Público (Promotoria Pública) ou para 190 da Policia Militar.
O municipio de Serrimha está enfrentando um problema de superlotação de animais de rua, especialmente de animais de médio e pequeno porte, como cães e gatos.
Em fevereiro de 2025, a prefeitura promulgou um decreto para aprender e destinar esses animais, citando o numero crescente de animais abandonados. Na exposição de motivos, falou sobre o perigo de acidentes e danos na cidade. O decreto foi alvo de um inquérito do Ministério Publico da Bahia para apurar as condições de sua aplicação. Naquela oportunidade era grande o numero de ocorrências envolvendo animais de grande porte.
No Decreto Municipal 04/2025, consta normas para apreensão de caprinos, ovinos, suinos, bovinos e muares que estiverem nas ruas.
Os proprietários de animais apreendidos têm até sete dias para retira-los, mediante pagamento de multa, após o prazo, os equinos podem ser doados e os outros animais podem ser abatidos para entidades publicas, com carne inspecionada.
A Prefeitura de Serrinha, disponibiliza um número de WhatsApp (75 992566768) para denúncias de animais soltos.
