TCM retira programas federais do índice de pessoal
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O Tribunal de Contas dos Municípios retirou, por 4 votos a 2, do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos Municípios a profissionais que executam programas do governo federal.
A votação, que ocorreu ontem (14), foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia. “Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Votaram a favor da medida os conselheiros Plínio Carneiro Filho José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromontee o substituto Antônio Carlos da Silva. Já Paolo Marconi e Fernando Vita foram contra. (Metro 1)
