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terça-feira, 8 de março de 2022

Conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos nesta quinta

Noventa anos! Hoje é o aniversário do primeiro Código Eleitoral que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos o direito de votar e serem votadas no Brasil. Mas algumas mulheres foram precursoras desse processo e se anteciparam à publicação do código. A professora Celina Guimarães foi primeira eleitora brasileira, votando em 1927. Já Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita para um cargo público da história: foi prefeita de Lajes, no Rio Grande do Norte, assumindo o cargo em 1929.

No entanto, nove décadas depois e com mais de 52% do eleitorado feminino, o cenário no Brasil ainda não favorece à participação das mulheres na política.  De acordo com dados de uma organização que reúne os parlamentos dos países ligados à ONU, o Brasil ocupa a posição 142 no ranking de mulheres no Congresso Nacional.

A professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ligia Fabris, destaca que países onde as mulheres, historicamente, têm os direitos limitados, como Arábia Saudita, já ocupam posições melhores que Brasil na representatividade feminina na política. Ela destaca que as nações que avançaram nesse ponto adotaram as cotas para mulheres, o que garante a participação de ambos os sexos nos cargos elegíveis.

E no Senado Federal, onde foi realizada uma sessão solene nesta quarta-feira para comemorar os 90 anos do voto feminino, tramita um Projeto de Lei que prevê justamente uma cota de, pelo menos 30% em órgãos partidários para cada gênero. A senadora Leila do Vôlei destacou que, apesar de as mulheres já serem mais da metade da população brasileira, apenas 15% dos parlamentares no Congresso Nacional são mulheres. Ela destaca quais as causas dessa baixa representatividade feminina.

Em 2009, foi aprovada uma lei que garante a obrigatoriedade de no mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, em cada partido.  Já em 2015, uma outra iniciativa. Tornou-se obrigatório que 20% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV seja utilizado para incentivar a participação feminina na política.

Fonte: radioagencianacional


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