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quinta-feira, 17 de junho de 2021

Covid-19: AL-BA prorroga decreto de calamidade pública em Alagoinhas e Ribeira do Amparo

                                                                                 


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (15),  durante sessão virtual, a renovação do decreto de calamidade publica das cidades de Ribeira do Amparo, no Semiárido Nordeste II,  e Alagoinhas, no Litoral Norte e Agreste Baiano, em virtude da pandemia da Covid-19. A relatoria foi feita pela deputada Fátima Nunes (PT).

Em estado de calamidade pública o município pode, dentre outras coisas, parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para determinados serviços. 

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