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quarta-feira, 1 de abril de 2020

Pagamentos de R$ 600 a trabalhadores informais e Bolsa Família começam dia 16


O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em evento no Palácio do Planalto, revelou como será o pagamento dos R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, pessoas desempregados, além de beneficiários do Bolsa Família que aderirem ao benefício. Onyx anunciou ainda que mesmo as pessoas que não fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal serão contempladas, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação.
Serão três fases de pagamentos | Quem vai receber primeiro?
De acordo com o ministro, a ordem de pagamentos deve ser:
: serão os beneficiários do Programa Bolsa Família que aderirem ao Auxílio Emergencial a partir do dia 16 de abril
: informais que estão no cadastro único (data prevista para pagamento – 10 de abril)
: microempreendedores individuais e contribuintes individuais (data prevista para pagamento – 10 de abril)
: informais que não estão em cadastro nenhum (governo ainda vai criar um site para cadastro)(data prevista para pagamento – 10 de abril)
Operacionalização do pagamento dos R$ 600
De acordo com o ministro, beneficiários do Bolsa-Família que estão aptos a receber os R$ 600 receberão primeiro porque o cadastro e a logística de pagamento para eles já está consolidada.
“Então nessa linha serão primeiro os beneficiários do Bolsa-Família, logo depois os informais do cadastro único, porque nós temos o registro, é de fácil averiguação. Depois os MEIs (microempreendedores individuais) e os contribuintes individuais do INSS, e por fim, os informais, esses que vão precisar de um sistema novo”, completou.
Locais de pagamentos
  • Banco do Brasil
  • Caixa Econômica Federal
  • Basa
  • BNB
  • Casa Lotérica
  • Correios
Como funcionará
O governo vai levar em conta requisitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, a base de dados do Cadastro Único, além de informações que serão recebidas por um sistema digital ainda em formulação para atender os beneficiários que não estão em cadastros federais.
No caso do Bolsa Família, a ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600. “Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, disse Onyx.
Também haverá especificidades voltadas para microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS e para informais. “Estamos falando com o Ministério da Economia, que está aprontando essa base de dados do MEI. Eles vão transferir para o Ministério da Cidadania e para o Cadastro Único para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios. Os contribuintes individuais estão fora do MEI, mas recolhem INSS. Também terão espaço. Os informais estão à margem de qualquer cruzamento de dados, mas para eles haverá uma solução tecnológica, ainda em desenvolvimento”, disse o ministro.
Não procurem os bancos ainda
Onyx reforçou que, nesse instante, é importante que as pessoas não procurem bancos, lotéricas e CRAS. “Não se dirijam nesse momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado. Vamos anunciar brevemente como será a implementação.”
Cuidado com fakes e aproveitadores
Por último, o ministro reforçou a importância de os contribuintes terem cuidado com sites falsos que surgiram nos últimos dias para se aproveitar da situação. “No último fim de semana houve várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sérgio Moro e à Polícia Federal, de criação de sites falsos, de números para obter dados das pessoas e depois fraudar o sistema. Então, por favor, tenham um pouco de calma, não passem os seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá você vai receber o benefício. Tudo isso para manter os nossos dois pilares: segurança no processo e agilidade.”

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