Últimas Notícias

sábado, 18 de janeiro de 2020

1.400 famílias são bloqueadas e têm prazo para devolver dinheiro do Bolsa Família


Neste mês de janeiro, o Ministério da Cidadania começou a notificar 1.400 beneficiários para devolver aos cofres públicos mais de R$ 420 mil reais do Bolsa Família. A informação foi divulgada pelo Ministério da Cidadania na noite desta quinta-feira (16/01). [Veja mais abaixo quem está na lista].
De acordo com o Governo, o valor foi recuperado após a identificação de famílias que vinham recebendo o benefício de forma indevida, sem se encaixar nos critérios estabelecidos pelo programa. Esse é o primeiro balanço do maior processo de cobrança de ressarcimento feito pelo ministério, com início em outubro do ano passado. A expectativa é que R$ 5,8 milhões voltem aos cofres da União.
1.400 famílias estão sendo notificadas este mês
Os beneficiários foram identificados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) depois do cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). A partir das informações enviadas pela CGU, foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento. Por meio do TCU, outros 1.4 mil processos foram abertos e as notificações começaram a chegar às famílias no início de janeiro. As cobranças estão ocorrendo em lotes, com previsão de término para o fim do mês.
Prazo para devolver dinheiro
As famílias envolvidas no processo são notificadas por meio de ofício, com aviso de recebimento e já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento ou apresentação de defesa no prazo de 30 dias. O processo, segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, facilita a quitação dos débitos e tem efeito educativo para a sociedade. “As famílias que não deveriam estar recebendo o benefício, mas que o fazem, ao serem identificadas por CGU e TCU, terão as informações encaminhadas para o Ministério da Cidadania.
Confirmados os indícios de irregularidade, acionamos diretamente as famílias para o pagamento imediato dos recursos recebidos indevidamente”, esclareceu. “Antigamente, os processos eram intermináveis. Agora, damos uma possibilidade de finalizar o processo imediatamente a partir do momento que o cidadão reconhece que recebeu o benefício irregularmente e restitui aos cofres públicos o recurso recebido”, destaca.
Quem está na lista?
  • Pessoas tem renda maior do que a declarada
  • Quem não fez a atualização cadastral
  • Famílias de servidores públicos recebendo o beneficio sem atender aos critérios do programa.
 O que acontece com quem não devolver o dinheiro?
Em caso de não pagamento da dívida, os ex-beneficiários irregulares do Bolsa Família são incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e/ou no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE). Entre 2018 e 2019, o Ministério da Cidadania recuperou R$1,4 milhão de beneficiários do Bolsa Família que receberam o recurso indevidamente.
Bolsa Família
O programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,2 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões por mês.


Páginas