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sábado, 15 de setembro de 2018

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 chega a Câmara de Vereadores de Santaluz


A Câmara de Vereadores de Santaluz realizou na manhã de quarta-feira (12/9), mais uma sessão ordinária, na pauta dos trabalhos legislativos tramitou o Projeto de Lei número 1534/18, que dispõe sobre concessão e estabelece critérios de uso dos quiosques no espaço denominado de Praça de Alimentação, nesta proposta serão fixadas normas de concessão de uso dos referidos quiosques, após a sessão ordinária foi realizada uma reunião para discussão da matéria em conjunto com os vereadores presentes, foram apresentados questionamentos e feito esclarecimentos e ajustes. 

Na próxima quarta-feira (19/9), o projeto deverá ser votado e aprovado. O vereador Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza (Paulão), lembra que já encontra-se na casa legislativa disponível e em tramitação para análise a LOA - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, no Projeto de Lei número 1535/2018 que estima receita e fixa despesa do município de Santaluz para o exercício financeiro de 2019, na oportunidade, o município estabelece os valores que pretende usar em cada elemento do orçamento, nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, agricultura,, esportes, enfim, todos os seguimentos da gestão. 

Todas matérias são passíveis de emendas, estas serão avaliadas e caso reconhecidas como justas poderão ser acatadas pelos vereadores e aprovadas em sessão. Vale ressaltar que a LOA vai definir todas as pretensões de gastos da gestão incluindo-se a possibilidade da sociedade ou qualquer instituição propor melhores investimentos em determinadas áreas.

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